Atuamos
preventivamente nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos
e serviços.
Elaboração
ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros,
de termos de garantia e assistência técnica, bem como de
textos publicitários, visando sua adequação ao
Código de Defesa do Consumidor. Assessoramos a elaboração
de manuais operacionais e redação de contratos, bem como
na elaboração de material utilizado em campanhas publicitárias
de bens e serviços destinados ao consumo.
Prestamos ainda assessoria em contratos de adesão, contratos
de fornecimento de produtos e serviços e suas espécies,
defesa pelos vícios do produto e serviço, deveres do fornecedor
de produtos perigosos, responsabilidades pelo produto e serviço,
inexecução contratual pelo consumidor e cobrança
de dívidas, inexecução contratual pelo fornecedor,
revisão de juros, anulação de cláusulas
abusivas e realinhamento de juros às normas legais vigentes. |